RESUMO O artigo discute os sentidos de universalidade da saúde presentes na VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS). A partir da análise de documentos elaborados na Conferência e de documentos históricos produzidos pela mídia e por instituições de saúde coletiva, inferiu-se que, embora o termo universalidade tenha sido utilizado superficialmente, a identificação de eixos temáticos evidenciou a existência de uma disputa discursiva entre um sentido de universalidade como ampliação do direito à saúde versus a ampliação do acesso aos serviços de saúde. Contudo, o sentido atrelado ao conceito ampliado de saúde e à concepção de direito à saúde abrangente foi predominante. Esse sentido foi vocalizado por atores inseridos no cenário acadêmico, representantes de sindicatos, militantes de movimentos sociais e movimento da reforma sanitária. Foram, ainda, identificados como as principais condições de possibilidades para a emergência desse sentido no contexto da VIII CNS: o processo de redemocratização do Estado no final da década de 1980 e a disseminação de propostas para uma reforma ampla nos setores sociais, atreladas à ideia de garantia de direitos de cidadania.

ABSTRACT This paper discusses the meanings of universality of health care present at the VIII National Health Conference (CNS). Based on the analysis of documents produced at the Conference and historical documents produced by the media and by Public Health institutions, it was inferred that, although the term universality has been used in a superficial way, the identification of thematic axes evidenced the existence of a discursive dispute between a sense of universality as an extension of the right to health care versus as an expansion of the access to health services. However, the meaning coupled to the expanded concept of health care and to the conception of a comprehensive right to health care was predominant. This meaning was mainly voiced by actors included in the academic scene, labor union representatives, social movement activists and health care reform movement. They were, also, identified as the main conditions of possibility for the emergence of this sense in the context of the VIII CNS: the process of redemocratization of the State in the late 1980s and the dissemination of proposals for a broad reform in the social sectors linked to the idea of guaranteeing citizenship rights.

RESUMO O artigo discute os sentidos de universalidade da saúde presentes na VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS). A partir da análise de documentos elaborados na Conferência e de documentos históricos produzidos pela mídia e por instituições de saúde coletiva, inferiu-se que, embora o termo universalidade tenha sido utilizado superficialmente, a identificação de eixos temáticos evidenciou a existência de uma disputa discursiva entre um sentido de universalidade como ampliação do direito à saúde versus a ampliação do acesso aos serviços de saúde. Contudo, o sentido atrelado ao conceito ampliado de saúde e à concepção de direito à saúde abrangente foi predominante. Esse sentido foi vocalizado por atores inseridos no cenário acadêmico, representantes de sindicatos, militantes de movimentos sociais e movimento da reforma sanitária. Foram, ainda, identificados como as principais condições de possibilidades para a emergência desse sentido no contexto da VIII CNS: o processo de redemocratização do Estado no final da década de 1980 e a disseminação de propostas para uma reforma ampla nos setores sociais, atreladas à ideia de garantia de direitos de cidadania.

ABSTRACT This paper discusses the meanings of universality of health care present at the VIII National Health Conference (CNS). Based on the analysis of documents produced at the Conference and historical documents produced by the media and by Public Health institutions, it was inferred that, although the term universality has been used in a superficial way, the identification of thematic axes evidenced the existence of a discursive dispute between a sense of universality as an extension of the right to health care versus as an expansion of the access to health services. However, the meaning coupled to the expanded concept of health care and to the conception of a comprehensive right to health care was predominant. This meaning was mainly voiced by actors included in the academic scene, labor union representatives, social movement activists and health care reform movement. They were, also, identified as the main conditions of possibility for the emergence of this sense in the context of the VIII CNS: the process of redemocratization of the State in the late 1980s and the dissemination of proposals for a broad reform in the social sectors linked to the idea of guaranteeing citizenship rights.

Este trabalho caracteriza e discute a privatização da gestão do sistema municipal de saúde na cidade de São Paulo, Brasil, com base em uma perspectiva administrativista e política. A metodologia consistiu em levantamento bibliográfico e análise de legislação e documentos públicos. A pesquisa demonstrou que embora a lei de Organizações Sociais (OS) seja de 2006, metade da privatização da gestão ainda é regulada por um ajuste provisório anterior, o convênio. Em 2011, 61% dos serviços eram geridos por entidades privadas que, em 2012, receberam 44% do orçamento da saúde. As vinte entidades envolvidas incluem cinco dos dez maiores grupos privados de serviços médicos do país. Órgãos fiscalizadores evidenciam falhas de controle nos contratos de gestão, mas os convênios, que apresentam controle mais frágil, têm sido invisíveis à fiscalização. Por fim, o marco legal é instável. Valendo-se da experiência paulistana, discute-se o caráter político vs. técnico da regulação da gestão privada no Sistema Único de Saúde (SUS).

The article describes and discusses privatization of the municipal health system in São Paulo, Brazil, from an administrative and political perspective. The methodology consisted of a literature review and analysis of legislation and public documents. The study showed that although legislation governing the so-called "Social Organizations" (OS) in Brazil dates to the year 2006, half of the administrative privatization is still regulated by a previous provisional instrument in the form of an "agreement" ("convênio" in Portuguese). In 2011, 61% of services were administered by private organizations, which received 44% of the health budget in 2012. The twenty participating organizations include five of the ten largest health care companies in Brazil. Inspection agencies have detected flaws in the management contracts, but the "agreements" (convênios) are subject to less rigorous control and have proven invisible to inspection. Finally, the legal framework is unstable. The study uses the experience in São Paulo as the basis for discussing the political versus technical nature of private management in the Brazilian Unified National Health System (SUS).

El trabajo caracteriza y discute la privatización de la gestión del sistema municipal de salud de la ciudad de São Paulo, Brasil, desde una perspectiva administrativa y política. La metodología se basó en un análisis bibliográfico, legislativo y de documentos públicos. La investigación demostró que, aunque la ley de Organizaciones Sociales (OS) sea de 2006, la mitad de la gestión privada está todavía regulada por un instrumento legal provisional anterior, el convenio. En 2011, un 61% de los servicios se encontraban gestionados por entidades privadas que, en 2012, recibieron un 44% del presupuesto de salud. Entre las 20 entidades involucradas, existen 5 de los 10 mayores grupos privados de servicios médicos del país. Órganos fiscalizadores muestran fallos en el control de las OS, pero los convenios, cuyo control es más débil, han sido invisibles a ojos de estos órganos de fiscalización. Finalmente, cabe destacar que el marco legal es inestable. A partir de la experiencia de São Paulo, se discute el carácter técnico vs. político de la regulación en la gestión privada en el Sistema Único de Salud (SUS).

Este trabalho caracteriza e discute a privatização da gestão do sistema municipal de saúde na cidade de São Paulo, Brasil, com base em uma perspectiva administrativista e política. A metodologia consistiu em levantamento bibliográfico e análise de legislação e documentos públicos. A pesquisa demonstrou que embora a lei de Organizações Sociais (OS) seja de 2006, metade da privatização da gestão ainda é regulada por um ajuste provisório anterior, o convênio. Em 2011, 61% dos serviços eram geridos por entidades privadas que, em 2012, receberam 44% do orçamento da saúde. As vinte entidades envolvidas incluem cinco dos dez maiores grupos privados de serviços médicos do país. Órgãos fiscalizadores evidenciam falhas de controle nos contratos de gestão, mas os convênios, que apresentam controle mais frágil, têm sido invisíveis à fiscalização. Por fim, o marco legal é instável. Valendo-se da experiência paulistana, discute-se o caráter político vs. técnico da regulação da gestão privada no Sistema Único de Saúde (SUS).

The article describes and discusses privatization of the municipal health system in São Paulo, Brazil, from an administrative and political perspective. The methodology consisted of a literature review and analysis of legislation and public documents. The study showed that although legislation governing the so-called "Social Organizations" (OS) in Brazil dates to the year 2006, half of the administrative privatization is still regulated by a previous provisional instrument in the form of an "agreement" ("convênio" in Portuguese). In 2011, 61% of services were administered by private organizations, which received 44% of the health budget in 2012. The twenty participating organizations include five of the ten largest health care companies in Brazil. Inspection agencies have detected flaws in the management contracts, but the "agreements" (convênios) are subject to less rigorous control and have proven invisible to inspection. Finally, the legal framework is unstable. The study uses the experience in São Paulo as the basis for discussing the political versus technical nature of private management in the Brazilian Unified National Health System (SUS).

El trabajo caracteriza y discute la privatización de la gestión del sistema municipal de salud de la ciudad de São Paulo, Brasil, desde una perspectiva administrativa y política. La metodología se basó en un análisis bibliográfico, legislativo y de documentos públicos. La investigación demostró que, aunque la ley de Organizaciones Sociales (OS) sea de 2006, la mitad de la gestión privada está todavía regulada por un instrumento legal provisional anterior, el convenio. En 2011, un 61% de los servicios se encontraban gestionados por entidades privadas que, en 2012, recibieron un 44% del presupuesto de salud. Entre las 20 entidades involucradas, existen 5 de los 10 mayores grupos privados de servicios médicos del país. Órganos fiscalizadores muestran fallos en el control de las OS, pero los convenios, cuyo control es más débil, han sido invisibles a ojos de estos órganos de fiscalización. Finalmente, cabe destacar que el marco legal es inestable. A partir de la experiencia de São Paulo, se discute el carácter técnico vs. político de la regulación en la gestión privada en el Sistema Único de Salud (SUS).

O objetivo do trabalho é discutir a construção da chamada saúde global, identificando seus usos políticos e epistemológicos. O uso retórico dos indicadores de saúde globais e suas relações com os processos de globalização são tratados como analisadores. Realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, cuja análise partiu de uma perspectiva crítica e construcionista da produção de conhecimento e dos processos de globalização na saúde, tendo como referência a obra do sociólogo Boaventura Santos. Apesar do uso do adjetivo global, o trabalho destacou a disputa política e epistemológica em curso nas relações entre globalização e saúde, e o uso retórico de indicadores de saúde globais para a construção de políticas para países pobres e em desenvolvimento. Considerou-se que esta estratégia visa influenciar sistemas nacionais de saúde numa perspectiva transcultural e colonizadora, apagando os saberes, as tradições e modos de subjetivação locais.

The objective of this paper is to discuss the construction of Global Health, identifying its political and epistemological uses. The rhetorical use of global health indicators and their relations to globalization processes are treated here as analyzers. A bibliographic and documentary research on the subject was performed. The analysis has a critical and constructionist perspective about knowledge production and globalization processes in health, and it is based on the work of the sociologist Boaventura Santos. In spite of the use of the adjective ‘global’, the study highlights the epistemological and political dispute that is in progress in the relations between globalization and health, and the rhetorical use of global health indicators for the construction of policies for poor and developing countries. It is considered that this strategy aims to influence national healthcare systems in a cross-cultural and colonizing perspective that extinguishes local knowledge and traditions, as well as local modes of subjectivity.

El objetivo del trabajo es discutir la construcción de la denominada salud global, identificando sus usos políticos y epistemológicos. El uso retórico de los indicadores de salud globales y sus relaciones con los procesos de globalización se tratan como analizadores. Se realizó un estudio bibliográfico y documental, cuyo análisis partió de una perspectiva crítica y construccionista de la producción de conocimiento y de los procesos de globalización en salud, teniendo como referencia la obra del sociólogo Boaventura Santos. A pesar del uso del adjetivo global, el trabajo subrayó la disputa política y epistemológica en curso en las relaciones entre globalización y salud y el uso retórico de indicadores de salud globales para la construcción de políticas para países pobres y en desarrollo. Se consideró que esta estrategia tiene el objetivo de influenciar los sistemas nacionales de salud bajo una perspectiva transcultural y colonizadora, apagando los saberes, las tradiciones y los modos de subjetivación locales.

O objetivo do trabalho é discutir a construção da chamada saúde global, identificando seus usos políticos e epistemológicos. O uso retórico dos indicadores de saúde globais e suas relações com os processos de globalização são tratados como analisadores. Realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, cuja análise partiu de uma perspectiva crítica e construcionista da produção de conhecimento e dos processos de globalização na saúde, tendo como referência a obra do sociólogo Boaventura Santos. Apesar do uso do adjetivo global, o trabalho destacou a disputa política e epistemológica em curso nas relações entre globalização e saúde, e o uso retórico de indicadores de saúde globais para a construção de políticas para países pobres e em desenvolvimento. Considerou-se que esta estratégia visa influenciar sistemas nacionais de saúde numa perspectiva transcultural e colonizadora, apagando os saberes, as tradições e modos de subjetivação locais.

The objective of this paper is to discuss the construction of Global Health, identifying its political and epistemological uses. The rhetorical use of global health indicators and their relations to globalization processes are treated here as analyzers. A bibliographic and documentary research on the subject was performed. The analysis has a critical and constructionist perspective about knowledge production and globalization processes in health, and it is based on the work of the sociologist Boaventura Santos. In spite of the use of the adjective ‘global’, the study highlights the epistemological and political dispute that is in progress in the relations between globalization and health, and the rhetorical use of global health indicators for the construction of policies for poor and developing countries. It is considered that this strategy aims to influence national healthcare systems in a cross-cultural and colonizing perspective that extinguishes local knowledge and traditions, as well as local modes of subjectivity.

El objetivo del trabajo es discutir la construcción de la denominada salud global, identificando sus usos políticos y epistemológicos. El uso retórico de los indicadores de salud globales y sus relaciones con los procesos de globalización se tratan como analizadores. Se realizó un estudio bibliográfico y documental, cuyo análisis partió de una perspectiva crítica y construccionista de la producción de conocimiento y de los procesos de globalización en salud, teniendo como referencia la obra del sociólogo Boaventura Santos. A pesar del uso del adjetivo global, el trabajo subrayó la disputa política y epistemológica en curso en las relaciones entre globalización y salud y el uso retórico de indicadores de salud globales para la construcción de políticas para países pobres y en desarrollo. Se consideró que esta estrategia tiene el objetivo de influenciar los sistemas nacionales de salud bajo una perspectiva transcultural y colonizadora, apagando los saberes, las tradiciones y los modos de subjetivación locales.

Este artigo tem o objetivo de discutir o surgimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma agência especializada de âmbito internacional, seu funcionamento, os principais marcos históricos e políticos e as estratégias de luta pela hegemonia no cenário sanitário internacional. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental através de documentos da OMS, discursos de seus diretores gerais, textos de apresentação institucional, artigos e editoriais. Dois momentos fundamentais na influência da OMS nas políticas de saúde internacionais foram identificados: o Programa Saúde para Todos (2000) e a política promovida pela gestão Gro-Brundtland (1998-2002) na direção da OMS, período em que são realizadas profundas transformações nas políticas de saúde internacionais e, em especial, em que há a necessidade de estabelecer nexos metodológicos e políticos com as estratégias de globalização da economia e com as políticas de saúde globais².

The objective of this article is to discuss the emergence of the World Health Organization (WHO) as an international specialized agency. It also debates how the organization operates, major historic and political landmarks and its strategies in the struggle for hegemony in the international sanitary scenario. For such, we researched WHO's documents, directors-general's speeches, texts introducing the institution, articles and editorials. Two specific moments were of fundamental influence to WHO's international health policies: The program Health for All (2000) and the policies fostered by the Gro-Brundtland administration (1998-2002). In this period, not only profound transformations in international health policies were undertaken, but also, the need to establish political and methodological links to the globalization of the economy and the global health policies emerged.

o objetivo deste trabalho é descrever a complexa rede de crenças e valores que envolve as práticas, discursos, hábitos, rotinas e lingua gem dos sujeitos que sofrem de Insuficiência Renal Crônica e se submetem ao tratamento hemodialítico. Partindo de uma perspectiva neopragmática do sujeito, foi investigada a trajetória institucional do doente crônico, mapeando-se seu p.ercurso, as descrições sobre a sua doença, seu corpo e sua identidade, sua relação com as práticas discursivas da medicina, a intervenção do Estado e sua nova iden tidade social: o renal crônico.

This paper describes the complex network of beliefs and values that envelopes the practices, discourses, habits, routines and language of individuals suffering from Chronic Renal Failure and undergoing hemodialysis. Taking a neopragmatic perspective of the individual as a starting point, the institutional trajectory of the chronic patient was investigated, charting his/her path, the descriptions of the disease, his/her body and identity; his/her relationship with medical discursive practices, State intervention and his/her new social identity: that of a chronic renal.

Le text tient pour bout décrire le complexe réseau de croyances et valeurs mises au milieu des discours, habitudes, routines et vocabulaire des sujets portant d'insuffisance rénale chronique, soumis à la thérapeutique d'hémodialyse. On s'est engagé à une perspective néopragmatiste du sujet pour rechercher la trajectoire institutionel1e du malade chronique; faire la cartographie de son parcours, les descriptions sur sa maladie, son corps et son identité; ses rapports avec les discours médicales, avec l'intervention de l'État et sa nouvelle identité sociale: celle du malade rénal chronique.

o objetivo deste trabalho é descrever a complexa rede de crenças e valores que envolve as práticas, discursos, hábitos, rotinas e lingua gem dos sujeitos que sofrem de Insuficiência Renal Crônica e se submetem ao tratamento hemodialítico. Partindo de uma perspectiva neopragmática do sujeito, foi investigada a trajetória institucional do doente crônico, mapeando-se seu p.ercurso, as descrições sobre a sua doença, seu corpo e sua identidade, sua relação com as práticas discursivas da medicina, a intervenção do Estado e sua nova iden tidade social: o renal crônico.

This paper describes the complex network of beliefs and values that envelopes the practices, discourses, habits, routines and language of individuals suffering from Chronic Renal Failure and undergoing hemodialysis. Taking a neopragmatic perspective of the individual as a starting point, the institutional trajectory of the chronic patient was investigated, charting his/her path, the descriptions of the disease, his/her body and identity; his/her relationship with medical discursive practices, State intervention and his/her new social identity: that of a chronic renal.

Le text tient pour bout décrire le complexe réseau de croyances et valeurs mises au milieu des discours, habitudes, routines et vocabulaire des sujets portant d'insuffisance rénale chronique, soumis à la thérapeutique d'hémodialyse. On s'est engagé à une perspective néopragmatiste du sujet pour rechercher la trajectoire institutionel1e du malade chronique; faire la cartographie de son parcours, les descriptions sur sa maladie, son corps et son identité; ses rapports avec les discours médicales, avec l'intervention de l'État et sa nouvelle identité sociale: celle du malade rénal chronique.